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Quem precisa de um visto Schengen?

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A Convenção de Schengen foi assinada em Schengen, Luxemburgo, em 19 de junho de 1990. Essa convenção diz respeito à livre circulação dos cidadãos europeus dentro da União Europeia e do espaço EFTA. Contudo, a convenção só entrou em vigor em 26 de março de 1995, ou seja, cinco anos mais tarde, e os cidadãos dos países membros beneficiaram assim da abertura das fronteiras dentro da zona.

Na realidade, há 22 Estados-Membros da UE, 4 países da EFTA e outros países fora da UE que também são membros do espaço Schengen. Qualquer cidadão pode circular livremente ou se mudar para outro Estado-Membro.

Alguns países europeus, porém, permanecem fora dessa convenção. Além do Reino Unido, Romênia, Bulgária, Chipre, Finlândia e Croácia ainda não são signatários. Se, por um lado a Inglaterra se mantém na sua posição, os outros consideram aderir ao espaço Schengen. Por outro lado, Noruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein também são signatários da convenção, embora não sejam membros da União Européia. Esses últimos desfrutam, assim, da mesma política de liberdade de circulação.

Qualquer pessoa de um país Schengen pode viajar livremente sem qualquer controle nas fronteiras internacionais. Por outro lado, no caso de uma ameaça individual ao espaço, as autoridades competentes são todas aptas a efetuar um controle policial. O ponto de controle pode ser colocado em qualquer zona fronteiriça. Contudo, tal verificação não é equivalente aos procedimentos de controle nas fronteiras.

Para todas as viagens dentro do espaço Schengen, deve ser emitido um visto a uma pessoa que não pertença a um Estado Membro. Esse visto é mais comumente conhecido como “visto Schengen”.

Aqui está a lista de países para os quais é necessário um visto Schengen:

AFGHANISTAN GAMBIE NIGERIA
AFRIQUE DU SUD GHANA OMAN
ALGÉRIE GUINÉE OUGANDA
ANGOLA GUINÉE ÉQUATORIALE OUZBÉKISTAN
ARABIE SAOUDITE GUINÉE-BISSAU PAKISTAN
ARMÉNIE GUYANA PAPOUASIE-NOUVELLE-GUINÉE
AUTORITÉ PALESTINIENNE HAÏTI PHILIPPINES
AZERBAÏDJAN INDE QATAR
BAHREÏN INDONÉSIE RÉPUBLIQUE D’AFRIQUE CENTRALE
BANGLADESH IRAK RÉPUBLIQUE DÉMOCRATIQUE DU CONGO
BELIZE IRAN RÉPUBLIQUE DOMINICAINE
BÉNIN JAMAÏQUE RUSSIE
BHOUTAN JORDANIE RWANDA
BIÉLORUSSIE KAZAKHSTAN SAO TOMÉ-ET-PRINCIPE
BIRMANIE/MYANMAR KENYA SÉNÉGAL
BOLIVIE KIRGHIZSTAN SIERRA LEONE
BOTSWANA KOSOVO SOMALIE
BURKINA FASO KOWEÏT SOUDAN
BURUNDI LAOS SOUDAN DU SUD
CAMBODGE LESOTHO SRI LANKA
CAMEROUN LIBAN SURINAME
CAP VERT LIBERIA SWAZILAND
CHINE LIBYE SYRIE
COMORES MADAGASCAR TADJIKISTAN
CONGO MALAWI TANZANIE
CORÉE DU NORD MALDIVES TCHAD
COTE D’IVOIRE MALI THAÏLANDE
CUBA MAROC TOGO
DJIBOUTI MAURITANIE TUNISIE
ÉGYPTE MONGOLIE TURKMÉNISTAN
ÉQUATEUR MOZAMBIQUE TURQUIE
ÉRYTHRÉE NAMIBIE VIETNAM
ÉTHIOPIE NAURU YÉMEN
FIDJI NÉPAL ZAMBIE
GABON NIGER ZIMBABWE
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A quais países o visto Schengen não se aplica?

Visto que existe uma exceção para cada regra, a Convenção de Schengen também tem a sua. Essa excepção diz respeito a alguns países não signatários. Os cidadãos desses países não necessitam de visto para permanecerem no espaço Schengen.

Os seguintes países beneficiam dessa derrogação:

Albanie Andorre Argentine
Australie Bermudes Brésil
Brunei Bulgarie Canada
Chili Colombie Costa Rica
El Salvador Chypre Grèce
Guatemala Honduras Islande
Irlande Israël Japon
Macao Macédoine Malaisie
Mexique Moldavie* Monaco
Monténégro Nouvelle-Zélande Nicaragua
Panama Paraguay Roumanie
Saint-Marin Serbie Singapour
Corée du Sud Suisse Royaume-Uni
Irlande du Nord États-Unis Royaume-Uni
Samoa Américaines Guam Porto Rico
Uruguay Vatican Venezuela

*(a isenção de visto é válida apenas para pessoas portadoras de passaporte biométrico)

É importante salientar que é sempre necessária uma autorização legal se a pessoa desejar permanecer em um país membro do espaço Schengen. A Convenção assim o exige, quer seja para um cidadão de um país membro ou não, que precise ou não de um visto Schengen.

Um visto Schengen não deve exceder 3 meses ou 90 dias a cada 6 meses sem motivo para viajar. O visto Schengen não permite trabalhar ou estudar em outro país membro. Além do visto Schengen, também é necessário um visto de trânsito aeroportuário para passageiros em trânsito no espaço Schengen.

 Isso se aplica aos passageiros provenientes dos seguintes países:

Afghanistan Bangladesh Congo (Rd)
Érythrée Éthiopie Ghana
Iran Irak Nigeria
Pakistan Somalie Sri Lanka
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E quanto ao visto de trânsito do aeroporto?

Tal como no caso do visto Schengen, o visto de trânsito aeroportuário também tem exceções. Assim, há casos em que o visto de trânsito aeroportuário não é obrigatório:

  • Possuir uma autorização de residência de um país membro de Schengen, um visto Schengen válido para estadias curtas ou longas.
  • Possuir uma autorização de residência de países como Andorra, Canadá, Japão, São Marino ou Estados Unidos. Esses países asseguram a residência dos seus nacionais em qualquer lugar.
  • Possuir um visto Schengen válido ou um visto válido que autorize a entrada em um dos países da EFTA, bem como no Canadá, Japão ou Estados Unidos, mesmo que se trate de um retorno desses depois de ter utilizado esse visto.
  • Ser um membro da família de um cidadão da União Europeia. Essa excepção é apenas para a família imediata.
  • Possuir um passaporte diplomático.

Ter um membro da família que seja cidadão da UE/EEE não dá necessariamente acesso à entrada livre no espaço Schengen sem necessidade de visto. Contudo, será implementada uma simplificação dos procedimentos relacionados com o procedimento de visto Schengen para que a pessoa possa obter um visto rapidamente. Essa possibilidade, porém, aplica-se apenas a quem preenche os seguintes critérios:

  • Ser um membro da família de primeiro grau do cidadão da UE/EEE: sendo o marido ou o filho com menos de 21 anos de idade.
  • Reunião com o cidadão da UE/EEE no destino da viagem ou país de residência no espaço Schengen, com comprovante.

Algumas pessoas possuem múltiplas nacionalidades. O passaporte utilizado para a viagem em questão será utilizado para definir a nacionalidade. A partir disso é possível determinar se é necessário ou não de um visto Schengen. O uso de um passaporte que requer um visto Schengen obriga cada passageiro a obter um, mesmo que possua um passaporte que permita a livre circulação sem visto.

Uma pequena observação sobre o visto D, esse tipo de visto permite a entrada em uma área Schengen. Ele também pode ser usado para permanecer por um certo tempo. O visto D só pode ser obtido com uma razão legítima.

Uma autorização de residência em um país dá acesso a todos os países do espaço Schengen sem exceder a permanência máxima de 90 dias, a cada 6 meses.

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O seguro de viagem é obrigatório para a obtenção de um visto Schengen.

Para que sea válido, su seguro de viaje Schengen debe ser válido durante toda su estancia. Debe ser de un mínimo de 30.000 euros para cubrir los gastos en caso de emergencia médica o tratamiento hospitalario.

En Mondialcare, su seguro de viaje Schengen está disponible con dos niveles de cobertura para gastos médicos:

  • 35.000 euros (ideal para estancias cortas)
  • 100.000 euros (recomendado para estancias superiores a 6 meses)
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Além disso, agora é obrigatório em alguns países apresentar um certificado de seguro de viagem mencionando esta cobertura, que a Mondialcare integra em todos os seus produtos de seguro de viagem.

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